Economia Solidária

Há algum tempo vimos surgir um novo termo, que suscita grande curiosidade, por ser de interesse de todos, afinal o que é A ECONOMIA SOLIDÁRIA que tanto se fala?
A economia solidária é muito antiga, mesmo que só agora estejamos ouvindo falar dela para alguns, se originou na Primeira Revolução Industrial como reação dos artesãos expulsos dos mercados pelo advento da máquina a vapor.
Posteriormente, na Grã-Bretanha houve uma grave crise econômica, quando surge a primeira cooperativa reconhecida, a dos Pioneiros de Rochdale em 1844, em Manchester (Inglaterra), 27 tecelões e uma tecelã fundaram a “Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale” com o resultado da economia mensal de uma libra de cada participante durante um ano. Importante frisar que na historia da constituiçao das cooperativas o homem é a sua principal finalidade e não o lucro.
Assim, os tecelões de Rochdale almejavam uma alternativa econômica para atuarem no mercado, com embargos ao capitalismo ganancioso que o submetia a preços abusivos, tendo, ainda, como pautas: a exploração da jornada de trabalho de mulheres e crianças, estes últimos que trabalhavam até 16h e do desemprego crescente advindo da revolução industrial.
Naquele tempo constituição de uma pequena cooperativa de consumo no então chamado “Beco do Sapo” (Toad Lane) estaria mudando os padrões econômicos da época e dando origem ao movimento cooperativista. Tal iniciativa foi motivo de deboche por parte dos comerciantes, mas logo no primeiro ano de funcionamento o capital da sociedade aumentou para 180 libras e cerca de dez anos mais tarde o “Armazém de Rochdale” já contava com 1.400 cooperativados. A conclusao é lógica, o sucesso dessa iniciativa deu margen para o surgimento de outras cooperativas por toda a Europa.

Também surgiram cooperativas de crédito na Alemanha, iniciativa de Franz Herman Schulze como seu precursor, com a criação da primeira cooperativa de crédito urbana no ano de 1852, na cidade alemã de Delitzsch. Daí ue surgiu os Volksbank (banco do povo), voltados para as necessidades dos proprietários de pequenas empresas (comerciantes e artesãos), com grande adesão da população urbana, chegando a 183 cooperativas já em 1859, com 18.000 membros na Pomerânia e Saxônia. Tais cooperativas deram inicio ao movimento denominado Schulze-Delitzsch.
Esta iniciativa de modelo de cooperativismo de crédito se expande pela Europa, alcançando a Itália, França, Holanda, Inglaterra e Áustria, portanto, referência para o mundo no desenvolvimento do setor. Há relatos que em 1865, surgia, na Itália, o modelo conhecido como Luzzatti (por ter sido implantado por Luigi Luzzatti, na cidade de Milão), caracterizado pela livre associação.
Posteriormente, o espírito de cooperativismo avançou para o resto dos continentes, sempre propagando seus princípios fundamentais, que até hoje está presente em todas as culturas.
O cooperativismo evoluiu e conquistou um espaço próprio, definido por uma nova forma de pensar o homem, o trabalho e o desenvolvimento social. Por sua forma igualitária e social o cooperativismo é aceito por todos os governos e reconhecido como fórmula democrática para a solução de problemas sócio-econômicos.
Na Europa, no século 20, tivemos a crise do emprego, onde vários desempregados se reuniram em torno de cooperativas de trabalho, isso na década de 80.

No Brasil, o cooperativismo nasceu no início do século 20, trazido por imigrantes europeus. Igualmente aquele que surgiu na Inglaterra, a economia solidária no Brasil surge numa crise econômica, tem seu início na década de 1980 e tomou impulso a partir da segunda metade dos anos 1990. Ela é resultado de movimentos sociais que reagem à crise do desemprego em massa, que e se agrava com a abertura do mercado interno às importações.
No primeiro Fórum Social Mundial, foi criado um Grupo de Trabalho. O chamado Gt Braileiro composto por 12 organizações e redes de apoio à economia solidária. Com apoio dos governos de esquerda em junho de 2003 foi realizada a III reunião plenária foi criadoo Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES). A Secretaria Nacional de Economia Solidária, SENAES foi constituída pouco antes da ocasião.
A economia solidária tem como característica buscar a inclusão das pessoas que não têm lucro, nem fazem parte das classes mais beneficiadas da sociedade,pode ser entendida como o uma alternativa ao capitalismosistema socioeconômico, cultural e ambiental formado pelo conjunto de forças sociais organizadas, identificadas pela solidariedade, autogestionada, práticas democráticas e humanísticas sem fins lucrativos para o desenvolvimento integral do ser humano como sujeito, ator e propósito da economia.
A palavra solidariedade refere-se ao vínculo recíproco entre as pessoas. Ao apoiar a causa do outro, com um certo tipo de “economia” e de “solidariedade”, abrange a todas as pessoas, e todas as dimensões da vida humana: econômica, social, cultural, política e ambiental. Procura garantir a consecução das condições de vida, desenvolver suas capacidades das pessoas além do nível mínimo de sobrevivência e dar à economia seu verdadeiro objetivo: fornecer de maneira sustentável e consensual as bases materiais de desenvolvimento pessoal, social e ambiental do ser humano para um bem viver. A economia capitalista não é, portanto, a única maneira de organizar trabalho, distribuição e consumo, embora seja hegemônica em nossa sociedade.
A economia solidária pretende transformar o sistema social e econômico, incluindo os setores público e privado, a produção, consumo, comercialização de bens e serviços, em finanças, distribuição, clubes de troca, reaproveitamento dos recicláveis vendidos nos brechós populares, prática de governança, agroecologia, pescadores artesanais, catadores, entre outros.
Focada na valorização do ser humano e não no capital econômico, promove a associatividade, a cooperação e a autogestão dos participantes, visa o desenvolvimento ampliado da vida, advoga o trabalho como meio de libertação humana e integração social. A igualdade entre os seres humanos, separando qualquer tipo de discriminação dentro de um processo de democratização da economia, cria uma alternativa viável ao trabalho capitalista remunerado, envolve as dimensões e os papéis tradicionais das mulheres. É projetada no espaço público em que está imersa, tendo como principal preocupação a construção de um ambiente socialmente democrático, justo e sustentável. Não se trata apenas de reduzir a pobreza, mas também de superar as desigualdades e integrar todos na sociedade, dando a todos as mesmas oportunidades, baseadas na solidariedade, equidade, humanidade e Terra, direitos, autodeterminação, mutualidade e cooperação. A economia solidária visa, dentre outros, a inclusão social.
A economia solidária no Brasil gera renda para “2,3 milhões de pessoas no país e movimenta, em média, R$ 12,5 bilhões por ano”. Os dados são do levantamento feito pela Secretaria Nacional de Economia Solidária, Senaes.
Em Niterói, está representada principalmente pelo Fórum de economia solidaria atuante desde 2008, é espaço de articulação e diálogo entre diversos atores, e movimentos sociais pela construção da economia solidária. Fruto do trabalho de centenas de pessoas que durante este período tem participado das plenárias que todo mês que realiza.
No ano de 2017 foi criado o primeiro centro de referência da economia solidaria do Estado do Rio de Janeiro, Casa Paul Singer, que atende programas para desenvolvimento da ECOSOL na cidade.
No final do ano de 2019 a lei municipal de economia solidaria Nº 3473 foi aprovada na Câmara de Vereadores, após muita pressão dos movimentos sociais, e sancionada pelo Prefeito em de 20 de janeiro de 2020 , tratando-se de uma Lei ainda carente de algumas adequações.
Esta Lei prevê a instalação de um Conselho Municipal, do circuito Araribóia de feiras que atuam dentro de Niterói.

Com a pandemia COVID19, os empreendimentos solidários foram afetados, sofrendo os impactos até hoje, inserindo-se neste segmento os artesãos, catadores, pescadores, produtos alimentícios, produtos gourmet, cerveja artesanal, finança solidária, agricultura familiar, agricultura orgânica, redes e feiras das economias alternativas, redes feministas e redes de consumidores, redes de trocas, brechós, clubes de trocas, e muitas mais.
A economia solidaria estimula a criação de novos grupos produtivos que venham a somar neste processo que procura uma nova relação entre o produtor e comprador, embora mas recentemente está sendo acunhado um termo para esta nova classe de compradores com consciência social, que enxergam no mero ato de adquirir um produto da economia solidaria, um modo importante de contribuir para criação de uma sociedade mais justa.

Nos meses de Junho e Julho de 2021 vai acontecer em Barcelona, Espanha, O Fórum Social Mundial das Economias em Transformação, sendo um processo de confluência dos diferentes movimentos da economias alternativas em nível local e global.
No dia 16 de abril de 2020, o Comitê de Coordenação do FSMET se reuniu para estabelecer como avançar nesse novo contexto e a resposta foi unânime: devemos trabalhar para construir uma agenda no novo contexto pós-pandemia . Agora mais do que nunca!.
O principal objetivo desse processo é reunir movimentos e iniciativas sociais, sendo estabelecidos 4 (quatro) para esta edição do FSMET: movimentos de agroecologia e segurança alimentar, economias feministas e de reprodução da vida, economia solidária e procomunes.
Estas economias compartilham a vontade de colocar as pessoas e o meio ambiente no centro da economia e encerrar a economia com base na extração, crescimento, competitividade e mercado e lutar para avançar em direção a sociedades resilientes e colaborativas que constroem e fortalecem alianças e ações estratégicas baseadas no trabalho conjunto.
Tania Malamace, advogada, moradora de Niterói, da Regiao Oceânica, Engenho do Mato, membro da Comissao de Direitos Humanos da OAB /RJ, criou a Rede de Economia Solidária, Feira do Vale Feliz RRO ECOSOL, defendendo que a cultura de cooperação e o sentido de democracia profunda que se cultiva atualmente na Economia Social, Solidária e Transformadora, devem ser indissociáveis da consciência ecológica e suscita argumentos para implementar o fato ecológico de forma mais sólida neste ambiente, com a inclusão de diversos espaços e grupos sociais. Assim, tem realizado as feiras on line, neste momento de pandemia, como forma de diminuir o impacto que o isolamento social se fez refletir sobre a economia local, sendo uma prática obrigatória para a nao propagação do Covid19.

Como é de ciência de todos, a Regiao Oceânica de Niteroi, se localiza entre o mar e a Serra da Tiririca, e nada mais justo do que agregar valores à preservaçao do meio ambiente em que vivemos, sendo a Economia Solidária esta nova forma de viver e pensar economica e ecologicamente, como forma de respeito a tudo que nos cerca (mar, fauna e flora), combatendo sempre a sua degradação. Diante de tal pensamento, podemos dizer que a Economia Solidária não pode se afastar do meio ambiente sustentável, seja para o consumo próprio ou como geração de trabalho e renda. Pensar assim, é que nos fará cidadãos conscientes de seus direitos e obrigações, na construção de uma sociedade mais solidária e igualitária, buscando sempre a justiça social.
Temos de repensar nossas ações enquanto defensores da Economia Social, Solidária e Transformadora, não distanciando dos seguintes aspectos: 1) a escassez de recursos e energía, nos mostra nossa capacidade como espécie, não apenas de viver com dignidade, mas, diretamente, de sobreviver; 2) o segundo seria a cooperação como uma forma de passar pela transição ecológica, então é aqui que acredito que entram em cena todas as pessoas que, de diferentes papéis e posições (como consumidores, como trabalhadores, como técnicas de administração, como ativistas); 3) A Economia Solidária é hoje, do meu ponto de vista, um dos principais vetores da regeneração democrática do nosso país, uma vez que, de baixo para cima, construímos formas de organização inovadoras, abertas, transformadoras com uma perspectiva feminista.
Somos escolas de regeneração democrática, porque cultivamos a cultura da tomada de decisão coletiva, do debate e da oposição de idéias, do cuidado e da empatia, no dia-a-dia; para organizar nosso próprio trabalho, quanto ao fornecimento de bens e serviços.
As prefeituras tem o dever de participar desses processos de co-produção de políticas públicas e a experimentar a consulta público-comunitária.
Há necessidade de se fazer consultas público-comunitárias para a co-produção de políticas públicas .
Portanto, meu projeto para uma Niterói mais humana e igualitária, compreende a participação da Economia Solidária, sob todas as formas, Social, Transformadora, Criativa, cobrando-se do Poder Público os investimentos necessários para suprir as desigualdades sociais.

Texto de Tania Malamace, com contribuição de Carlos Villanil